Comunicado: Informes sobre o retorno presencial gradual no Campus Congonhas

Em agosto de 2021 um Grupo de Trabalho (GT) formado por membros indicados pela CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente, pela CIS-TAE (Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação), pelo Grêmio Estudantil, pelo Centro Acadêmico e pelo Comitê de Biossegurança do IFMG Campus Congonhas deu início às análises com o objetivo de elaborar uma proposta contendo as diretrizes para a condução de um eventual retorno das atividades presenciais no âmbito do IFMG – Campus Congonhas em conjunto com as Direções Geral, de Ensino e de Administração e Planejamento.

Desde o início da pandemia a forma de nos portarmos em locais público mudou. Medidas de segurança como uso de máscara, distanciamento social e uso de álcool gel tornaram-se parte da nossa rotina, inclusive dentro o espaço escolar. Para que todas essas medidas sejam asseguradas aos alunos e servidores do IFMG Campus Congonhas, O GT considerou que é fundamental o retorno com um número reduzido de pessoas dentro do Campus, a fim de que todas as demandas de segurança sejam cumpridas e também nos permitindo identificar os pontos de melhorias necessários.

A primeira ação do GT foi revisar o Protocolo de Biossegurança do Campus. Esta revisão constituiu em uma análise detalhada de todos os requisitos de segurança para cada setor de trabalho, laboratório e salas de aulas. A participação de servidores de diferentes áreas de atuação dentro do Campus na composição de Grupo de Trabalho, permitiu uma análise minuciosa das medidas de segurança a serem aplicadas em cada espaço.

Em paralelo à revisão do Protocolo de Biossegurança, foi realizado um estudo sobre a organização dos espaços do Campus para o retorno presencial, determinando o número máximo de pessoas permitidos dentro de cada espaço, respeitando o mínimo de 90 cm de distanciamento entre as pessoas, conforme solicita versão 5 do protocolo de Biossegurança do Estado de Minas Gerais.

Após as revisões do protocolo de Biossegurança, analisou-se as demandas exigidas pelo decreto N°7206, de 5 de agosto de 2021 emitido pela Prefeitura de Congonhas. De acordo com este decreto, para a liberação das atividades presenciais é necessário enviar um documento contendo: (i) identificação da instituição; (ii) dados de infraestrutura; (iii) o cronograma de retorno; (iv) informações sobre a situação da vacinação todos os trabalhadores do Campus e o (v) cumprimento de todas as exigências do roteiro sanitário. Dentro das exigências do roteiro Sanitário estava a indicação de profissionais da instituição para serem referência no PSE - Programa Saúde na Escola. Assim, as representantes do Campus são a enfermeira Regiane e a técnica em enfermagem Cenira, ambas servidoras lotadas no Centro de Atenção à Saúde – CAS e também membros do comitê de Biossegurança e do GT de retorno.

Representantes do Campus participaram de várias reuniões ao longo deste ano de 2021 com a Prefeitura Municipal de Congonhas, com a participação de membros de todas as escolas que funcionam no município de Congonhas, do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde. Em setembro houve uma reunião entre a Coordenação de Monitoramento Rápido de Covid-19 do município e os representes do Programa Saúde na Escola (PSE) de cada instituição escolar com o intuito de apresentar o processo de trabalho da Equipe de Resposta Rápida à Covid-19, que dará apoio às escolas no monitoramento de casos suspeitos ou confirmados sendo apresentado o fluxograma de atendimento aos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas escolas.

Ações de Infraestrutura

Concomitantemente a esses fatos, diversas ações de infraestrutura foram realizadas. Foram instaladas pias em todos os espaços comuns do Campus (corredores dos prédios de aulas, prédio administrativo e prédio de laboratórios, biblioteca, portaria, ginásio poliesportivo, quadra descoberta, quadras de areia). Todas as torneiras do Campus, incluindo dos banheiros, foram substituídas por torneiras com sistema de acionamento hidromecânico e fechamento automático temporizado em aproximadamente 5 segundos. Foram instalados bebedouros com acionamento via pedal. Na cantina, foram instaladas barreiras de acrílico sobre as mesas. Tapetes sanitizantes foram colocados nas entradas de todos os prédios. Todos os espaços receberam sinalizações com orientações referentes à etiqueta respiratória, uso obrigatório de máscaras, instruções para uso do bebedouro, informações sobre a forma correta de higienização das mãos, sinalizações no piso a fim de organizar o fluxo das pessoas. Os armários dos alunos foram realocados dos corredores para o hall, permitindo melhorar o fluxo e o distanciamento ao longo do deslocamento nos corredores. As salas de aula e os laboratórios de informática também foram organizados de forma a permitir o distanciamento entre os usuários.

Os brises dos prédios de aulas estão sendo mudados de posição para melhorar a ventilação do ambiente. Ressalta-se que todas as salas possuem climatizadores evaporativo, que funcionam com as janelas e portas abertas, produzindo aumento substancial na ventilação com ar externo, promovendo uma renovação constante do ar. 

Além disso, foram adquiridos termômetros, álcool gel, sabonete líquido, papel toalha, álcool isopropílico, água sanitária e é aguardado para os próximos dias a entrega de três mil máscaras de tecido, para os alunos e servidores que porventura, precisarem.

Indicadores Epidemiológicos

O GT também acompanhou os indicadores epidemiológicos dos principais municípios que compõem a região do Alto Paraopeba, local onde reside a maior parte dos servidores e alunos do Campus.

Gráfico 1 - Índices Epidemiológicos - Média de Casos por dia (por cidade)

Gráfico 2 - Índices Epidemiológicos - N° de óbitos mensais

Conforme pode ser observado nos gráficos, a média diária de novos casos de COVID-19 na região do Alto Paraopeba apresenta expressiva e contínua redução comparando-se os últimos seis meses. O mesmo ocorre para o número de óbitos. Analisando os boletins epidemiológicos dos municípios de Congonhas, Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete, nota-se que a ocupação de leitos clínicos e UTI’s também apresentaram queda em seus indicadores nos últimos seis meses.

A cobertura vacinal da população maior de 12 anos, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Minas Gerais para os municípios da região apresentam indicadores entre 84,82% e 100% para a primeira dose e 60,42% e 82,41% para a segunda dose, sendo utilizado os dados dos municípios de Congonhas (100% para a primeira dose e 77,35% para a segunda dose), de Conselheiro Lafaiete (84,82% para a primeira dose e 67,89% para a segunda dose), de Ouro Branco (96,55% para a primeira dose e 82,41% para a segunda dose), de Belo Vale (100% para a primeira dose e 69,63% para a segunda dose), de Entre Rios (100% para a primeira dose e 73,05% para a segunda dose) e de São Brás do Suaçuí (87,08% para a primeira dose e 60,42% para a segunda dose).

Aprovação do Retorno

Diante da elaboração do protocolo do biossegurança do Campus, das ações de infraestrutura realizadas, dos indicadores epidemiológicos, dos índices de vacinação e considerando também o Decreto nº 7.206, de 5 de agosto de 2021, da Prefeitura Municipal de Congonhas, o Protocolo Sanitário de Retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 – 5º Versão (Governo do Estado de Minas Gerais), o Roteiro Sanitário de Retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia COVID-19 (Secretaria Municipal de Educação de Congonhas), a Portaria nº 682, de 13 de outubro de 2021, do IFMG, a Instrução Normativa nº 1, de 20 de julho de 2021, do IFMG e a Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021, o GT elaborou uma proposta de retorno gradual que foi apresentado ao corpo técnico administrativo e corpo docente do Campus em reuniões realizadas nos dias 19 e 20 de outubro, respectivamente, antes de ser encaminhada para a análise e deliberação do Conselho Acadêmico, que aprovou por unanimidade a proposta, em reunião realizada no dia 27 de outubro.

Cronograma de Retorno

Para a estruturação do cronograma de retorno, utilizou-se o escalonamento de prioridade de 1 a 3 das disciplinas informados pelos departamentos à direção de ensino. As prioridades de retorno foram feitas de acordo com as orientações abaixo:

• Prioridade 1: Disciplinas que não puderam ser ofertadas durante o ERE;
• Prioridade 2: Disciplinas de caráter prático que foram adaptadas ao ERE e que necessitam ser dadas presencialmente;
• Prioridade 3: Demais disciplinas.

O retorno se dará de forma gradual, iniciando no dia 9 de novembro com as disciplinas de prioridade 1 e no dia 23 de novembro com as disciplinas de prioridade 2.

O retorno presencial não é obrigatório aos alunos, sendo da competência deles ou de seus responsáveis (para os menores de 18 anos) a decisão de retornar ou não. As disciplinas continuarão a serem ofertadas remotamente, seja através de atividades síncronas e assíncronas, projetos de ensino ou provas de proficiência.

A data inicial foi escolhida para ser na quinta semana de aula do semestre letivo de 2021.2 a fim de que alunos e servidores consigam se organizar para este retorno, bem como a preparação da escola e liberação pela vigilância sanitária.

Os alunos matriculados nas disciplinas de prioridade 1 e 2 estão sendo consultados sobre o retorno presencial das atividades, via formulário eletrônico.

Há mais 4 disciplinas prioridade 2 que o retorno está pendente por questões de segurança, manutenção de equipamento e contratação de novo professor.

Além das disciplinas sugeridas acima, propôs-se o retorno, sob demanda dos professores, para os alunos dos terceiros anos dos cursos integrados. Aqueles professores que julgarem pertinente e necessário para sua disciplina, poderão solicitar a organização da atividade presencial no período vespertino à Direção de Ensino, que verificará a viabilidade e realização.

Para os técnicos administrativos propôs-se um retorno no sistema de rodízio nos dias em que houver aulas. O retorno não é destinado a volta do funcionamento do atendimento totalmente presencial. Os servidores estarão no Campus para dar suporte à realização das aulas presenciais. Os atendimentos dos setores permanecem sendo realizados por agendamento ou de forma remota. Deverão permanecer obrigatoriamente em trabalho remoto os servidores que se enquadrarem nos critérios elencados no Art.5°, da seção II da portaria  de N°682 de 13 Outubro de 2021.

De acordo com os horários das disciplinas Prioridade 1 e 2, a realização das aulas presenciais ocorrerão, a princípio, às terças e quartas no período vespertino (14h às 16h) e de terça a sexta no período noturno (18h40 às 22h30). 

Todos os envolvidos no retorno presencial de atividades passarão por um treinamento realizado pela equipe do Comitê de Biossegurança do Campus. Os servidores terceirizados já realizaram um treinamento no dia 28 de outubro e a equipe de limpeza receberá um outro treinamento específico no dia 08 de novembro. Uma escala de treinamentos está sendo agendada para os demais alunos e servidores que participarão do retorno presencial.

O GT permanece atuando, estudando as possibilidades de retorno das atividades presenciais para demais disciplinas. Reiteramos que ainda não há uma previsão para o retorno presencial de forma ampla, contemplando todos os estudantes, mas que estamos trabalhando para que, tão logo seja possível, possamos restabelecer todas as nossas atividades presencialmente, primando pela qualidade do ensino, segurança sanitária e cuidados necessários à toda comunidade acadêmica.