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Setor de Gestão de Pessoas

por ana.guimaraes publicado 27/06/2017 16h14, última modificação 01/04/2019 17h07
O Setor de Gestão de Pessoas é responsável pela gestão da vida profissional do servidor.

 

 

 



 

 

 Instruções sobre Atestados e Declarações de Comparecimento a Serviços Médicos e Odontológicos



Formulários:

         Formulário para Requerimentos Diversos

 

Responsável no IFMG Campus Avançado Ponte Nova: Carla Zinato Campos
Tel.: (31) 3881-2630 - Email: gestaodepessoas.pontenova@ifmg.edu.br

 

Legislação:  

Manual de Perícia Oficial em Saúde

CONLEGIS - Sistema de consulta de atos normativos da Administração Pública Federal

Lei 8.112 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos

Decreto 1.171 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil 

Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 Sanções aplicáveis aos agentes públicos

Lei 11.091 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Lei n. 12.772 - Reestruturação da Carreira

Lei n. 13324 - Altera a remuneração de servidores e empregados públicos

Resolução nº 018, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Docente

Resolução nº 019, de 25 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em Educação.

 - Resolução nº 053, de 14 de setembro de 2017 - Dispõe sobre afastamento de Técnicos-Administrativos em Educação no IFMG