MEC anuncia R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais

As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O evento contou com a presença de reitores, parlamentares, ministros, entidades representativas da educação e alunos de institutos federais. Representando o IFMG, estavam os pró-reitores Leandro Conceição (Administração e Planejamento) e Carlos Bento (Ensino), o diretor de Assuntos Estudantis, Paulo Lourenço, e o diretor-geral do Campus Ouro Branco, Lawrence Andrade.

Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Este valor fará com que o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com bolsas de permanência para estudantes.

No caso do IFMG, o total da recomposição, que inclui orçamento de custeio mais valor a ser investido na assistência estudantil, soma cerca de R$ 9.4 milhões. O detalhamento dos valores para cada instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica também foi divulgado ontem pelo MEC. Acesse aqui a planilha com os dados.

A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano. 

“O que estamos anunciando hoje é uma semente que estamos colocando na educação. Espere que ela vai crescer, florescer e dar os frutos que nosso país tanto precisa”, afirmou o presidente Lula. Ele ressaltou a disposição da atual gestão para o diálogo transparente com todas as instâncias da sociedade para a tomada de decisões. Lembrou que ontem mesmo, na terça, recebeu governadores, prefeitos e ministros para discutir soluções para a violência nas escolas. E ressaltou que a educação é o caminho claro e necessário para fazer o país atingir outros patamares de qualidade e desenvolvimento.

“A universidade não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como a gente vai criar os empregos novos, no mercado de trabalho novo, sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição. Mais do que teses, transformar em coisas práticas o que a gente conseguiu fazer em teses, para esse país dar um salto de qualidade definitivamente”, afirmou o presidente.

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.  

Balanço

O Ministro da Educação também apresentou um balanço dos campi criados nas últimas décadas. Dos 679 campi de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. E dos 314 campis universitários federais, 187 foram criados nas mesmas gestões.  “Nós vamos recuperar o Brasil para os brasileiros com alegria, democracia, educação e saúde”, afirmou Lula, sobre os dados. 

Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais 

• De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais; 
• De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais; 
• De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais; 
• De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades institutos federais (portaria de funcionamento); 
• De 2017 a 2022 – criação de cinco campi de universidades federais (outras nove universidades foram criadas por desmembramento). 

Texto: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Planalto, Setec, Sesu e IFMG. 

Fotos: Ascom MEC e Planalto