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Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document formulario-de-consulta-patente (1).docx
por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Formulários
Arquivo Microsoft Word Document formulario-de-consulta-desenho (1).doc
por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Formulários
Arquivo Microsoft Word Document formulario_de_consulta_software (1).doc
por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Formulários
Arquivo Microsoft Word Document formulario_de_consulta_Marca (1).doc
por Cássia Regina Machado Alves — última modificação 04/04/2018 16h24
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Formulários
Propriedade Intelectual
por bruno.castro — publicado 08/09/2016 — registrado em: , ,
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação
Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial)
por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h50 — registrado em: , ,
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação AGCTIE
Lei nº 9.609/1998 (Lei de Programa de Computador)
por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h50 — registrado em: , ,
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação AGCTIE
Lei nº 9.456/1997 (Lei de Proteção de Cultivares)
por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h51 — registrado em: , ,
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação AGCTIE
Lei nº 13.123/2015 (Lei de Acesso ao Patrimônio Genético)
por bruno.castro — última modificação 08/09/2016 13h52 — registrado em: , ,
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação AGCTIE
Arquivo PDF document Resolução CONSUP nº5/2025 (Instituição CEIPArte).pdf
por adriana.leite — última modificação 28/05/2026 11h49
Localizado em Pesquisa e Pós-Graduação / Legislação AGCTIE