IFMG cria comitê de crise para mitigar impactos do bloqueio orçamentário

Diante do bloqueio orçamentário efetuado pelo Ministério da Educação e reconhecendo a gravidade do momento, o IFMG decidiu criar um comitê de crise para analisar e propor encaminhamentos que visem a minimizar os impactos no funcionamento administrativo e no andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A decisão foi tomada pelo Colégio de Dirigentes, que se reuniu no dia 17 de maio para discutir os desdobramentos da medida. Se mantido pelo Governo Federal, o bloqueio de recursos ameaça gravemente a continuidade de diversas ações institucionais.

A constituição do comitê foi feita de forma voluntária, por adesão dos diretores-gerais. Dessa forma, se disponibilizaram a participar os dirigentes Alex Fernandes (Campus Ipatinga), Charles Diniz (Campus Arcos), Oiti de Paula (Campus Ibirité), Washington Santos (Campus Formiga) e Wellinton La Fontaine (Campus Betim). O Colégio de Dirigentes também levou em conta a questão técnica da execução orçamentária e incluiu no comitê o pró-reitor de Administração e Planejamento, Leandro Conceição, e o diretor de Planejamento da Reitoria, Rainer de Paula.

Desde o dia 30 de abril, o IFMG está com cerca de 32% do seu orçamento bloqueado, o que corresponde a R$ 20.375.262,60. Por isso, a instituição trabalha agora com uma demanda urgente de replanejamento, considerando a indisponibilidade de recursos e levando em consideração as informações fornecidas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que está dialogando com o Ministério da Educação.

Em decisão conjunta dos membros do Colégio de Dirigentes, que inclui os diretores-gerais, pró-reitores e reitor, ficou estabelecido que caberá ao comitê de crise orientar as unidades sobre medidas de reajuste, sem interferir na autonomia dos campi. Localmente, deverão ser tomadas decisões para determinar quais as áreas passarão por readequações. Em alguns casos, os orçamentos estão comprometidos com percentuais definidos por diretrizes orçamentárias institucionais. No entanto, entendendo a crise e a necessidade de democratizar as decisões, o comitê chegou à conclusão de que é necessário flexibilizar a obrigatoriedade da execução dessas diretrizes e delegar às unidades os ajustes que permitam o melhor equilíbrio entre o funcionamento do campus e a execução de ações de ensino, pesquisa e extensão previstas.

Nesse sentido, o comitê não apontou áreas ou ações que devam sofrer cortes, respeitando a autonomia das unidades para tomar decisões mais adequadas para a realidade local.

No IFMG, o valor a ser contingenciado, inicialmente, será de R$ 9.890.940,19. Os campi, após analisarem quais ações passarão por contingenciamento, irão informar ao comitê de crise os valores até o dia 31 de maio. Caso não haja reversão dos cortes, haverá nova data de apresentação de bloqueios complementares.

A redução do orçamento compromete seriamente o funcionamento da instituição, que possui cerca de 17 mil estudantes, matriculados em 192 cursos, espalhados em 18 cidades de Minas Gerais. Ações de ensino, pesquisa e extensão, além de serviços básicos como limpeza, vigilância e manutenção dependem desses recursos discricionários. Contratos com fornecedores e compromissos acadêmicos que envolvem pagamentos financeiros, como bolsas e aquisição de equipamentos de pesquisa, só poderão ser cumpridos se o orçamento integral do IFMG voltar a ser garantido.