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Multa gerada por tragédia em Mariana financiará projetos na Bacia do Rio Doce
Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais
A tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Mariana, na região Central de Minas, completa cinco anos. O grave acidente ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma avalanche de rejeitos de minério devastou o distrito de Bento Rodrigues e atingiu afluentes do Rio Doce, contaminando o curso d'água até sua foz, na praia de Regência, no Espírito Santo. Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento matou 19 pessoas e milhares de animais.
Passados cinco anos, por meio da utilização de recursos provenientes de multa aplicada à mineradora, uma iniciativa que reúne o IFMG, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) vai promover ações de extensão e pesquisa para ajudar as populações atingidas. Até 25 de novembro, docentes e técnicos administrativos dessas quatro instituições podem submeter propostas que visem ao enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19 nos municípios da Bacia do Rio Doce afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão. As propostas também devem contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O valor dos recursos solicitados em cada proposta poderá ser de até R$ 100 mil, sendo que o total para financiamento do edital é de R$ 2 milhões. Esse montante é proveniente de um procedimento judicial do Ministério Público do Trabalho, com jurisdição na Vara da Justiça do Trabalho de Ouro Preto, contra a Samarco Mineradora S.A. O IFMG, por meio do Campus Ouro Preto, integra o comitê de assessoramento para a destinação dos recursos provenientes das multas.
A iniciativa, realizada em conjunto pelas instituições públicas de ensino superior, tem o objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos e metodologias, uma vez que as equipes deverão ser compostas por servidores de pelo menos duas das instituições proponentes. Os projetos devem incluir ainda estudantes do ensino técnico, médio, graduação e/ou pós-graduação, que poderão receber bolsas mensais em valores que variam entre R$ 166 e R$ 400.
As propostas apresentadas deverão ser desenvolvidas no prazo de 12 meses e envolver atividades nos seguintes eixos: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; inovação infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; ação contra a mudança global do clima; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; parcerias e meios de implementação.
As inscrições são realizadas via formulário online. A divulgação das propostas homologadas ocorrerá no dia 2 de dezembro. Já o resultado preliminar está previsto para 5 de fevereiro. O resultado final, após período de recursos, será publicado em 26 de fevereiro de 2021.
Edital n° 01/2020 - Fomento a projetos interinstitucionais para enfrentamento à Covid-19