Reitores de todo o Brasil participam de cerimônia com a presença do presidente Lula

Reitores de institutos e universidades federais de todo o Brasil, entre eles, o reitor do IFMG, Rafael Bastos, estiveram presentes no Palácio do Planalto hoje (10/6). Na cerimônia marcada pela presença do presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou investimentos na ordem de 5,5 bilhões em instituições federais de ensino, em especial nas universidades.    

Custeio – Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais (IFs). Agora, haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas. 

Assistência estudantil – Para garantir a permanência dos estudantes na educação superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões (um aumento de 135% em relação a 2022 e de quase 60% em relação a 2023). Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos nesse perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$1.400, desde 2023. 

Fortalecimento – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais de ensino. No ano passado, o MEC fez um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento das universidades e dos institutos federais, sendo R$ 1,7 bilhão para custeio e R$ 730 em novos investimentos. Para a educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que gerarão mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação.