Assédio e Discriminação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação por meio da Resolução Consup nº 47/2025, aprovada pelo Conselho Superior (Consup).

A Política estabelece objetivos, diretrizes e procedimentos para prevenir e enfrentar situações de assédio e de discriminação, promovendo um ambiente institucional seguro, respeitoso e inclusivo.

Como buscar ajuda

Se você sofreu, está sofrendo ou testemunhou qualquer forma de assédio ou de discriminação, o IFMG conta com uma Rede de Acolhimento formada por diferentes setores institucionais, como a Ouvidoria (Geral e Locais), o Setor de Integridade e Normas, a Comissão de Ética, o Setor de Diversidade e Inclusão, as Unidades de Gestão de Pessoas, a Corregedoria, os serviços de Psicologia e Serviço Social, o Siass, gestores e outras unidades competentes.  Você pode procurar diretamente o setor com o qual se sentir mais confortável e seguro. Não existe uma ordem de preferência ou hierarquia para buscar acolhimento. O mais importante é que você procure a unidade em que tenha confiança para relatar a situação.

Após o acolhimento, a manifestação será formalizada, preferencialmente, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, canal oficial da Ouvidoria do IFMG para o recebimento e tratamento de denúncias.

Como registrar uma denúncia

a) Acesse a Plataforma Fala.BR.
b) Escolha o perfil de acesso correspondente:
Servidores Públicos, para servidores e trabalhadores da instituição; ou
Cidadãos, para o público em geral.
c) Escolha a forma de identificação da manifestação.

d) Preencha os campos solicitados pela plataforma.
e) No campo "Esfera", selecione Federal.
f) No campo "Órgão para o qual você quer enviar sua manifestação", selecione IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais.
g) Para melhor compreensão do caso, é importante que a denúncia contenha o máximo de informações possíveis, como: campus onde ocorreu (ou ocorre) a situação; data ou período dos acontecimentos; nome das pessoas envolvidas (denunciado, vítima, testemunhas); existência de testemunhas; 
Também é possível anexar arquivos que possam contribuir com a análise, como fotos, bilhetes, e-mails, prints de mensagens, entre outros.

O que acontece após a denúncia?

A Ouvidoria-Geral analisa a manifestação e realiza os encaminhamentos aos setores competentes para apuração, que ocorre conforme o segmento ao qual pertence a pessoa denunciada:

Estudante: Comissão Disciplinar Discente.
Servidor: Corregedoria.
Colaborador terceirizado: comunicação ao Fiscal do Contrato para adoção das providências junto à empresa contratada.

Todo o processo observa os princípios da confidencialidade, da proteção das pessoas envolvidas, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Materiais de apoio

📚 Guias, cartilhas e documentos institucionais

👨🏻‍🏫 Cursos sobre assédio e discriminação

👨🏻‍🏫 Cursos sobre diferentes formas de discriminação

Guias, cartilhas e documentos institucionais 

Cursos sobre assédio e discriminação

Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral	Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas
Combate aos Assédios e Outras Formas de Discriminação	Assédio Moral: O que saber e fazer
Enfrentando a violência de gênero na internet	Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Ouvidorias Públicas no Enfrentamento ao Racismo	Violência Baseada no Gênero: Qual a nossa Responsabilidade como Rede?
Violência de gênero contra mulheres e meninas: prevenção em três níveis

 Cursos sobre diferentes formas de discriminação

📰 Notícias e ações institucionais