Ouvidoria sem Mistério # 12: Acolhimento a vítimas de assédio

A primeira publicação da série Ouvidoria sem Mistério destacou que “a Ouvidoria é um espaço de comunicação entre os cidadãos e a instituição, voltado para o aprimoramento dos serviços prestados”. A atuação da Ouvidoria do IFMG busca viabilizar uma realidade de participação social, no ambiente institucional, em prol de um objetivo comum para toda a comunidade acadêmica, reunindo, de forma ampla, o apoio e o respeito à proteção dos direitos humanos.

Assédio moral, assédio sexual e discriminação são formas de violência plurais e complexas. De acordo com o Protocolo de Acolhimento às Vítimas de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (2024), essas violências afetam de maneira mais frequente mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIAP+.

Nessas situações, o papel da Ouvidoria é oferecer acolhimento às pessoas em situação de violência por meio da escuta ativa, respeitosa e empática, sem julgamentos e com informações sobre os possíveis encaminhamentos. O acolhimento antecede e independe do registro de uma denúncia, devendo ser centrado na pessoa e criando condições para que se sinta fortalecida diante de um momento de fragilidade.

O objetivo é oferecer suporte e orientações qualificadas, garantindo confidencialidade e segurança. O acolhimento reforça que a vítima não está sozinha e promove uma percepção de cuidado, proteção e entendimento, aspectos fundamentais para que a pessoa possa sentir confiança nos próximos passos.

No IFMG, a Ouvidoria e suas unidades de apoio (Ouvidorias Locais), presentes em cada campus, oferecem acolhimento e orientação às pessoas em situação de violência. No entanto, como o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação envolve diferentes atores institucionais, o acolhimento também pode ser realizado por gestores, unidades de Gestão de Pessoas, unidades correcionais ou outras pessoas da comunidade acadêmica em quem a vítima confie.

O objetivo é oferecer suporte e orientações qualificadas, garantindo confidencialidade e segurança. O acolhimento reforça que a vítima não está sozinha e promove uma percepção de cuidado, proteção e entendimento, aspectos fundamentais para que a pessoa possa sentir confiança nos próximos passos.

Quando o acolhimento resulta no registro de uma denúncia, cabe à Ouvidoria analisar e tratar a manifestação, preservando a identidade do denunciante e encaminhando o caso ao órgão competente para apuração.

Além dessa atuação, a Ouvidoria também tem um papel preventivo, desenvolvendo ações educativas, promovendo a conscientização e oferecendo orientações à comunidade acadêmica, de forma a fortalecer uma cultura de respeito e contribuir para um ambiente institucional livre de assédio e discriminação.

Se você precisar de acolhimento, pode procurar a Ouvidoria Local do seu campus ou acionar diretamente a Ouvidoria do IFMG. O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou remota. Se preferir, a situação também pode ser registrada diretamente na Plataforma Fala.BR, de forma identificada ou anônima. (consulte orientações em: Como registrar sua denúncia no Fala.BR - https://www.ifmg.edu.br/portal/ouvidoria/ouvidoria-sem-misterio/ouvidoria-sem-misterio-10-assedio-sexual-no-ifmg).

Lembre-se: acolher é reconhecer que ninguém precisa enfrentar situações de assédio ou discriminação sozinho(a). Buscar ajuda é um gesto de coragem, e a Ouvidoria está aqui para acolher com respeito e empatia.

Referências

Rede Nacional de Ouvidorias. Protocolo de Acolhimento às vítimas de assédio moral, assédio sexual e discriminação (2024). Disponível em:https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/central-de-conteudos/produtos_da_renouv/protocolo-acolhimento.pdf