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portaria 6 corrergedoria.pdf
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por alexandre.costa
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04/09/2020 10h37
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Corregedoria
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portaria 7 Corregedoria.pdf
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por alexandre.costa
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04/09/2020 10h41
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portaria 8 corregedoria.pdf
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04/09/2020 10h40
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- Portaria 9- Corregedoria.pdf
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04/09/2020 10h41
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Lei 8429/1992
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por alexandre.costa
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06/07/2018 12h19
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
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Legislação
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Lei 9527/1997
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06/07/2018 12h20
Altera dispositivos das Leis nºs 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, e dá outras providências.
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Legislação
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Lei 9784/1999
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por alexandre.costa
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06/07/2018 12h21
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
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Corregedoria
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Legislação
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Lei 12.813/2013
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06/07/2018 12h23
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nos 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
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Corregedoria
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Legislação
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Lei 12.772/2012
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por alexandre.costa
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06/07/2018 12h24
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008
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Corregedoria
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Legislação
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Servidores Públicos e Assédio Sexual
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por alexandre.costa
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13/07/2018 21h55
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Corregedoria