Comitê de Ética em Pesquisa do IFMG recebe registro definitivo

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, aprovou e concedeu o registro (nº 0293) do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do IFMG junto a Plataforma Brasil. O CEP do IFMG promoverá o estreitamento de relações entre o comitê e os pesquisadores da instituição, facilitando o esclarecimento de dúvidas e auxílio no direcionamento dos processos.

A coordenadora de Pesquisa da Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), Flávia Siqueira, ressalta a importância da conquista para a comunidade acadêmica do IFMG, especialmente para professores e estudantes dos cursos de pós-graduação. “Os projetos de nossos pesquisadores serão avaliados por membros da própria instituição trazendo maior celeridade no retorno dos pareceres, bem como uma melhor compreensão da realidade das pesquisas desenvolvidas no IFMG”, disse Siqueira. 

O que muda a partir de agora?

A partir de agora, todas as pesquisas relacionadas a projetos internos do IFMG, como TCC de graduação, projetos de pesquisa e extensão, projetos de pós-graduação serão encaminhados, via Plataforma Brasil, para o CEP/IFMG. No caso de pesquisas externas, por exemplo, de pós-graduação, ao realizar a submissão na Plataforma Brasil, se a instituição responsável pela pesquisa tiver CEP, o projeto será direcionado para esse e caso, a obtenção dos dados dos participantes de pesquisa seja feita no IFMG, esse, deve ser colocado como instituição co-participante e, nesse caso, o CEP/IFMG também receberá o projeto.

Segundo a responsável pela implementação dos comitês de ética em pesquisa com humanos (CEP), Fernanda Torres, a maioria das atividades que envolvem seres humanos precisa ser analisada por um Comitê de Ética, obedecendo as normas vigentes na legislação brasileira. As pesquisas que dispensam a submissão ao CEP estão descritas na Resolução 510/2016, porém a interpretação deste documento, às vezes, gera dúvidas. “É preciso que o pesquisador se atenha aos detalhes das estratégias metodológicas do seu projeto e verifique em qual caso se encaixa. Recentemente, a CONEP publicou orientações (Ofício Circular n°17/2022) que esclarecem em detalhes as exceções de pesquisas que não precisam de submissão ao CEP”, salienta.

“É importante esclarecer que mesmo que o IFMG tenha seu próprio CEP, as análises éticas não ficarão menos criteriosas. Os membros da comitê deverão analisar todos os tópicos específicos para cada grande área do conhecimento, de acordo com as exigências da legislação brasileira. Além disso, os prazos para análises também deverão ser cumpridos e, em breve, o calendário do CEP será divulgado no site do IFMG. Os pesquisadores devem acompanhar as datas das reuniões e da entrada de projetos para análises para que não enviem projetos que precisem de análises em tempos muito restritos”, destaca Torres.

Conheça o CEP/IFMG

Os interessados podem acessar a página do CEP (clique aqui), no Portal do IFMG e ter acesso a diversas informações relacionadas às condutas para submissão de projetos, propostas de modelos de documentos, o regimento interno do CEP/IFMG, os documentos da legislação ética vigente, dentre outros tópicos. Para informações, dúvidas, reclamações e sugestões, a comunidade acadêmica pode entrar em contato via e-mail cepe@ifmg.edu.br ou pelo telefone (31) 2513-5249.

Sobre a Plataforma Brasil

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios - desde sua submissão até a aprovação final - possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas). O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas.

Clique Aqui | Plataforma Brasil

Plataforma +IFMG ofertará curso específico

A Plataforma +IFMG (clique aqui), focada em cursos de curta duração a distância e com foco na capacitação profissional para o mercado de trabalho, lançará, em breve, o curso “Trilha de capacitação em conduta ética em ensino, pesquisa e extensão com seres humanos”. O objetivo é auxiliar a comunidade interna e externa no entendimento quanto aos conceitos legais relacionados à ética em atividades de pesquisa, ensino e extensão realizadas com seres humanos, além de capacitar os participantes na submissão de projetos e uso da Plataforma Brasil.

Saiba mais:

Aprovado regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa do IFMG