MEC anuncia R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais

As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada na última quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos federais que irão receber, respectivamente, aproximadamente R$ 1,32 bilhão e R$ 388 milhões. Este valor fará com que o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com bolsas de permanência para estudantes.

No caso do IFMG, o total da recomposição, que inclui orçamento de custeio mais valor a ser investido na assistência estudantil, soma cerca de R$ 9.4 milhões. O detalhamento dos valores para cada instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica também foi divulgado ontem pelo MEC (acesse aqui a planilha com os dados). A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano. 

Na ocasião, o presidente Lula ressaltou que a educação é o caminho claro e necessário para fazer o país atingir outros patamares de qualidade e desenvolvimento. “A universidade não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, é para ajudar a resolver os problemas sociais”, afirmou.

Para o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou. 

Criação dos Institutos Federais no Brasil

O Ministro da Educação também apresentou um balanço dos campi criados nas últimas décadas. Dos 679 campi de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. Já entre os 314 campis universitários federais, 187 foram criados também neste período.

Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais:

• De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais; 
• De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais; 
• De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais; 
• De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades institutos federais (portaria de funcionamento); 
• De 2017 a 2022 – criação de cinco campi de universidades federais (outras nove universidades foram criadas por desmembramento). 

Texto elaborado a partir de informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e do IFMG.