Portaria 2.117 de 2019 - Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância.pdf — última modificação 27/05/2024 16h39
Resolução CNE_CEB 03 de 2018 - atualiza Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.pdf — última modificação 27/05/2024 16h39
Resolução CNE_CEB 06 de 2012 - define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.pdf — última modificação 27/05/2024 16h40
Referenciais de Qualidade MEC_2007 - Referenciais de qualidade para educação superior a distância.pdf — última modificação 27/05/2024 16h40
LDB 9.394 de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.pdf — última modificação 27/05/2024 16h40
Portaria 1071_2022 - Dispõe sobre implementação de regras de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação bem como bolsas de intercâmbio no âmbito de programas e projetos institucionais.pdf — última modificação 27/05/2024 16h40
Decreto 9.057 de 2017 - Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância.pdf.pdf — última modificação 27/05/2024 16h52