Dispõe sobre o estabelecimento de fluxos e procedimentos para formalização de convênios, acordos, parcerias e outros ajustes entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e instituições públicas ou privadas.
Dispõe sobre o Regulamento das Relações entre o Instituto Federal de Minas Gerais e as suas Fundações de Apoio e revoga a Resolução nº 15 de 03 de maio de 2018.
Regulamento dos editais de chamamento público para captação de apoio à realização de eventos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
Regulamenta o Programa Institucional de Concessão de Bolsas no IFMG
Regulamenta a concessão de bolsas nos Institutos Federais
Regulamenta o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no IFMG
Estabelece as Tabelas de Equivalência de Bolsas do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) com base nas modalidades do CNPq e fornece orientações complementares ao Programa Institucional de Concessão de Bolsas do IFMG (Resolução IFMG nº 19, de 6 de maio de 2024).
Regulamentação da Prestação de Serviços Tecnológicos do IFMG
Dispõe sobre reajuste de taxas administrativas regulamentadas pela Resolução CONSUP IFMG Nº 8 de 19 de maio de 2021. (Para fins de cálculo de valores de ressarcimento em projetos realizados em parceria com Fundação de Apoio.)
