Gestão de Pessoas

COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES REALIZADAS pelo Setor de Gestão de Pessoas do Campus Piumhi:

O setor de Gestão de Pessoas (SGP) é responsável pelo planejamento, supervisão e controle dos processos de gestão de pessoas, especialmente no que se refere à remuneração, ao registro funcional, à garantia do direito, ao cumprimento dos deveres e aos relacionados à seleção e à provisão. Compete ao SGP:

• Receber, analisar e emitir parecer em processos administrativos;
• Elaborar relatórios gerenciais. Ex. Relatório de Capacitação do ano 2016;
• Prestar assessoria e subsidiar a Pró Reitoria de Gestão de Pessoas nas respostas às diligências de órgãos internos e externos e as processos judiciais;
• Atender as demandas dos órgãos de controle internos e externos em matérias relacionadas à Gestão de Pessoas;
• Processar a distribuição, o arquivamento e a organização de toda a documentação inerente ao acervo funcional dos servidores do IFMG mantendo o arquivo organizado e os documentos em bom estado de conservação;
• Disponibilizar os documentos arquivados aos setores da PROGEP para viabilização dos serviços, quando solicitado, como também aos servidores internos e externos ao campus Piumhi;
• Disponibilizar cópia dos documentos da pasta funcional ao servidor, quando necessário;
• Atender e orientar o público interno e externo quanto aos procedimentos para formalização de processos inerentes à Gestão de Pessoas;
• Atender e orientar os servidores quando da realização de recadastramentos e demais solicitações de serviços;
• Informar sobre o andamento de processos ao usuário, quando solicitado;
• Acompanhar as publicações de atos normativos pertinentes à Gestão de Pessoas;
• Orientar, controlar e supervisionar a concessão de direitos e deveres dos servidores ativos, inativos e pensionistas;
• Organizar e operacionalizar e acompanhar o processo de admissão de professores substitutos e estagiários, de prorrogação, de termos aditivos, de apostilamentos e de rescisão de contratos;
• Acompanhar a execução de processos seletivos e concursos públicos do campus Piumhi.

Atribuições do Setor

Lançamentos realizados no SIAPE:

   FÉRIAS: Cadastro, reprogramação, cancelamento e interrupção,

  SIGEPE-SIGAC: desbloqueio de usuário no SIGEPE.

Consultas no Sistema Siape

Todas necessárias à análise e instrução de processos. 

lançamentos no sistema SIRSAUDE:

 Lançamentos de valores de Planos de saúde dos servidores no Sistema Sirsaúde.

Adicional Noturno:

 ·         Lançamentos de valores de horas de Adicional Noturno dos servidores no Sistema “Noturno” da PROGEP, mensalmente. 

Instrução de Processo e envio à PROGEP para lançamentos no sistema SIAPE:

• Pagamentos de FG’s, CD’s e FCC’s; sempre que houver alteração e substituição;
• Inclusão ou exclusão de servidores no SIAPE;
• Inclusão ou exclusão e pagamento de Professores Substitutos e Estágios;
• Aposentadorias;
• Averbação de tempo de serviço;
• Abono Permanência;
• Pensões;
• Auxílio Transporte;
• Substituição Remunerada;
• Licença por Motivo de Afastamento do cônjuge;
• Afastamento para servir em Outro Órgão ou Entidade;
• Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior;
• Alteração do regime de trabalho dos docentes;
• Exercícios Anteriores;
• Apoio financeiro;
• Gratificação por encargo de Curso e Concurso;
• Atualização Cadastral de Aposentados e Pensionistas/Suspensão e Restabelecimento de Pagamento;
• Cadastro de dependentes e benefícios relacionados;
• Auxílio natalidade e pré-escolar;
• Licença Maternidade e Prorrogação;
• Atualização Cadastral: Alteração de nome, telefone, e-mail, dados bancários, endereço;
• Afastamento para Capacitação: Montagem e análise das normas dos processos de Afastamento para curso de pós-graduação e envio digitalizado para a Reitoria fazer a Portaria de Afastamento; 

FÉRIAS: Instruir os servidores e Chefes de Setores;

Cadastro, reprogramação, cancelamento e interrupção (no sitema SIAPE);

Ao ser informado sobre Licença Médica de servidor, a Gestão de Pessoas consulta no SIAPE se há férias no período e providencia o Requerimento do servidor para Reprogramação do período.

RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS:

Recebimento e guarda do Processo de RSC dos Docentes;

Envio de Portaria de RSC à PROGEP  Reitoria para os devidos lançamentos no Siape;

Acompanhamento de lançamentos no Siape.

CADASTRO DE DEPENDENTE:  Instrução do servidor e encaminhamento do Processo para a PROGEP lançar no sistema. Cadastro para acompanhamento de pessoa da família - em caso de licença para tratamento de saúde.

Cadastro para dedução de imposto de renda. Acompanhamento do Processo.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: Instruir os servidores; Recebimento do Atestado médico e encaminhamento para o SIASS na Reitoria;

Acompanhamento da perícia médica até o retorno do servidor ao trabalho.

REGISTRO DE PONTO: Instruções sobre o Registro de ponto no nosso Campus;

Criação do Registro de Ponto dos servidores e instruções de utilização do Registro.

Recebimento dos Registros e arquivamento dos documentos.

ESTÁGIO PROBATÓRIO: 

Instruir os servidores novos sobre os procedimentos e normas que regerão o Processo de AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO no IFMG;

Acompanhamento e Instrução das comissões de Técnicos (CAEPTAE) e de docentes (CAEPD) quanto à Legislação e os processos de avaliações;

Acompanhar o Período de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores;

Informar às Comissões sobre a data de Avaliação dos servidores;

Analisar os Relatórios emitidos pela CAEPTAE;

Propor ações junto à Chefia imediata para a melhoria do desempenho Técnico Administrativo ao término da 1ª e 2ª etapa;

Documentar as ações propostas e executadas.

Encaminhar o Processo Finalizado das  etapas de Avaliação à Direção Geral, para ciência do Avaliado;

Construir e enviar a minuta da Portaria de Estabilidade à PROGEP e enviar à Progep para assinatura do Reitor e publicação no DOU;

CAPACITAÇÃO: Responsável pela Capacitação no Campus

Envio, análise, e controle de Demandas dos servidores junto aos Chefes dos setores e Direção Geral;

Instruções de Requerimento da demanda junto aos servidores;

Acompanhamento das Capacitações dos servidores junto ao Setor de Administração;

Finalização do Processo de Capacitação;

Envio de Informações à PROGEP Reitoria, sempre que forem solicitadas.

SERVIDORES NOVOS: Recepção e ambientação do servidor;

Termo de Entrada em Exercício e envio à Progep Reitoria para Lançamento no Sistema;

Instruções sobre os Planos de saúde coorporativos utilizados pelo IFMG;

Assistência sobre as legislações pertinentes à carreira do servidor.

CONTRATOS DE SERVIDOR: Recebimento, conferência e instruções ao contratado sobre os documentos exigidos para o Contrato com o IFMG;

Contrato assinado pelas partes e envio À Progep Reitoria para publicação no DOU;

Controle do período contratado;

Termos Aditivos, caso necessário.

REMOÇÃO: Instruir os servidores interessados, receber e acompanhar os Processos de solicitação de Remoção Interna de servidores;

Instrução, Recebimento, encaminhamento e acompanhamento à Progep de Recursos quanto ao Processo.

Recepção de servidor Removido para o nosso Campus.

REDISTRIBUIÇÃO: Instruções aos servidores interessados em Processo de Redistribuição;

Envio de Pasta Funcional de servidor Redistribuído para outra Instituição;

Cópia de Pasta Funcional e arquivo no Campus.

Recepção de servidores de outras Instituições redistribuídos para o nosso Campus.

Termo de Entrada em exercício do servidor no nosso Campus e encaminhamento à PROGEP Reitoria para os devidos lançamentos no Sistema.

AJUDA DE CUSTO: Instruções aos servidores e abertura do Processo de servidor;

Encaminhamento à PROGEP Reitoria para cálculo;

Recebimento e encaminhamento ao Setor Administrativo do campus para empenho e pagamento da Ajuda de Custo.

A partir da delegação de competências aos Diretores Pro Tempore dos campi Avançados, são atribuições da Coordenação de Gestão de Pessoas instruir processos, analisar, elaborar e construir a Minuta de Portaria a ser enviada à Diretora Geral para publicação sobre os temas:

• Adicionais de Insalubridade e/ou Periculosidade/ Atividades Penosas,
• Licença para Atividade Política – analisar o direito (após parecer da PROGEP),
• Afastamento para Participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País (após emissão da portaria pelo Reitor),
• Licença para tratar de Interesses Particulares,
• Licença para Desempenho de Mandato Classista,
• Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo,
• Licença para Capacitação (3 meses),
• Localização Física de Servidores (dentro do próprio Campus),
• Horário especial para servidor estudante, conforme Lei 8.112/90; Lei 9.527/97,
• Emitir Portaria de Alteração da Jornada de Trabalho dos Técnicos- Administrativos conforme Medida Provisória 2174-28/2001 e outras legislações pertinentes (redução salarial),
• PROGRESSÃO FUNCIONAL: Análise e acompanhamento de Progressão por Mérito e Progressão por Capacitação dos Técnicos Administrativos;

Análise e acompanhamento de Progressão, Aceleração e Promoções na Carreira dos servidores Docentes.

Minuta de Portaria para envio à Direção Geral e envio da Portaria à PROGEP para lançamento no Pagamento do servidor.

Acompanhamento do Processo enviado à PROGEP Reitoria.

• RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO: Análise de direito do servidor e relação com o trabalho exercido.

Minuta de Portaria e envio à Direção Geral;

Envio da Portaria de Retribuição por Titulação à PROGEP Reitoria para os devidos lançamentos no Sistema Siape;

Acompanhamento dos lançamentos.

• INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO: Instruções aos servidores sobre a legislação vigente;

Recebimento e Análise de Requerimento do servidor;

Minuta da Portaria e envio à Diretora Geral do Campus;

Envio da Portaria de concessão de Incentivo à qualificação à Progep Reitoria para lançamento no Siape (pagamentos); Acompanhamento do Processo.

Arquivo na Pasta do servidor.