Programa de computador
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Programa de computador
Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.
O programa de computador pode ser patenteado?
O software poderá ser protegido como patente quando estiver embarcado em hardware e for essencial para o funcionamento de determinada máquina. Com a proteção pelo sistema de patentes, protege-se o objeto com a funcionalidade que o programa introduziu. Para tanto, o software deve preencher as condições de patenteabilidade:
- Resolução de um problema técnico encontrado no estado da técnica;
- Resultar em aplicação prática;
- Possuir efeito técnico novo.
Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Fluxo do processo de desenvolvimento da patente
Se você é docente, discente, técnico administrativo ou inventor externo (sem vínculo ao IFMG), você pode preencher do formulário de invenção de programas de computador e aguardar a posição da coordenação do Núcleo de Inovação Tecnológica.
Com o aval positivo no preenchimento da documentação citada, será feita uma busca de anterioridades do programa de computador e se não forem encontradas documentações parecidas com a encaminhada ao NIT, será solicitado o envio pelo autor do código hash e após o envio, será feito o depósito do programa de computador.
Nesse guia do INPI você tem acesso a mais informações sobre o registro de programa de computador, qualquer dúvida entre em contato com o NIT por meio do email nit@ifmg.edu.br