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Nota Técnica orienta sobre direitos autorais e de imagem
Orientações sobre direitos autorais e direito de imagem dos docentes do IFMG responsáveis por conteúdos curriculares ofertados no âmbito do Ensino Remoto Emergencial podem ser acessadas na Nota Técnica elaborada pelas Pró-Reitorias de Ensino, Extensão e Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. O documento, publicado em 27 de julho de 2020, estabelece normas sobre a conduta de docentes e discentes em ambientes virtuais da instituição no que diz respeito aos materiais produzidos e disponibilizados na internet.
Ao gravar uma videoaula, os professores deverão advertir seu espectador sobre o uso indevido de conteúdo, de imagem e de voz, sendo que tal ato deverá ser executado por meio de apresentação oral ou escrita, no início do vídeo. Tais materiais deverão ser hospedados em plataformas oficialmente utilizadas no IFMG, que permitam o status de “não listado”, de modo a inibir que pessoas que não tenham recebido o link de acesso possam fazer uso do material. Caso prefiram deixar em modo “público”, os autores estarão automaticamente cedendo os direitos de uso.
A Nota Técnica orienta também sobre a utilização de obra de terceiros na produção de material didático. Neste caso, os professores deverão indicar a autoria. São permitidos para fins didáticos a representação teatral e a execução musical nas aulas, desde que indicadas as fontes.
As pró-reitorias recomendam que os servidores envolvidos na produção de material façam a leitura completa da Nota Técnica, que pode ser acessada neste link.