Ensino

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• NOTAS TÉCNICAS
• PLANO INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA
• PORTARIAS NORMATIVAS
• RESOLUÇÕES
• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

As Resoluções do ensino estão organizadas em ordem cronológica inversa.

• Resolução Nº 23 de 28 de maio de 2025 Institui a Política de Alimentação Escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
• Resolução Nº 16 de 27 de março de 2025 Dispõe sobre a Política de  Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFMG.
• Resolução Nº 11 de 04 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 18/2019, que trata do Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação do IFMG e regulamenta o processo de planejamento, criação e gestão de cursos técnicos e de graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
• Resolução nº 37 de 13 de dezembro de 2023 (Dispõe sobre a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos presenciais, técnicos e de graduação do IFMG, em função da situação de excepcionalidade ocasionadas por situações de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais, chuvas intensas e enchentes com comprovada situação de impedimento de acesso ao campus.
• Resolução nº 19 de 05 de maio de 2023 (Dispõe sobre a aprovação da Política de Informação do Repositório Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)
• Resolução nº 40 de 30 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a aprovação da Política Institucional de Permanência do IFMG)
• Resolução nº 24 de 03 de novembro de 2021 (Dispõe sobre a aprovação da adesão do IFMG às Diretrizes Indutoras do Conif para a Educação Profissional integrada ao ensino médio, na íntegra)
  • ANEXO - Diretrizes Indutoras para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Regulamento da Copeves - Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos
• Resolução nº 10 de 6 de julho de 2020 ( Dispõe sobre alterações nos Regulamentos de Ensino dos Cursos Técnicos (Resolução nº 46/2018) e de Graduação (Resolução nº 47/2018) em função do período de excepcionalidade da pandemia de COVID-19).
• Regulamento para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação
  • Formulário: Projeto de Criação de Curso (Preencher via SEI)
    
  • Planilha: Projeção de Docentes e Equipamentos
  • Planilha: Simulador Orçamentário  
  • Observação: as planilhas referentes à projeção de docentes e de equipamentos e à simulação orçamentária também estão disponíveis para download na Base de Conhecimentos Associada dos processos de criação de cursos técnicos e de graduação no SEI. Devem ser preenchidas e anexadas no processo de criação do curso.

• Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação
• Resolução nº 047 de 17 de dezembro de 2018.

• Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
• Resolução nº 046 de 17 de dezembro de 2018.

• Resolução nº 43 de 7 de dezembro de 2018 (Programa Institucional de Bolsas de Ensino).

• Regulamento Disciplinar Discente
• Rito Processual
• Anexo I - Formulário Disciplinar

• Resolução nº 18 de 2 de março de 2011 (criação dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de graduação).

• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• NOTAS TÉCNICAS
• PLANO INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA
• PORTARIAS NORMATIVAS
• RESOLUÇÕES
• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

As Instruções Normativas do ensino estão organizadas em ordem cronológica inversa.

• Instrução Normativa nº 13/2025 - Estabelece diretrizes orientadoras para o PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃORACIAL complementar à autodeclaração étnicoracial das pessoas candidatas pretas e pardas, para ingresso em processos seletivos de discentes dos Cursos Técnicos, de Graduação e Pós-graduação do IFMG
• Instrução Normativa nº 12/2025 - Dispõe sobre o fluxo para criação de cursos técnicos e de graduação, oriundos de parcerias/convênios, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).
• Instrução Normativa nº 11/2025 - Revoga a Instrução Normativa nº 8, de 10 de agosto de 2023. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a oferta de unidades curriculares com carga horária a distância nos Cursos Presenciais de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e nos Cursos Presenciais de Graduação do IFMG.
• Instrução Normativa nº 10/2025 - Dispõe sobre a aplicação da Resolução CNE/CP n° 04, de 29 de maio de 2024, nos cursos de licenciatura do IFMG.
• Instrução Normativa nº 09/2025 -  Revoga a Instrução Normativa 02/2021, 03/2021, 05/2025 e 07/2025, bem como estabelece normas para a elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado no âmbito do IFMG.
  
  • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos Técnicos (DOC, PDF) (Atualizado em 30/09/2025)
  • Modelo Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação Tecnológica, Licenciatura e Bacharelado (DOC, PDF) (Atualizado em 13/10/2025)

• Instrução Normativa nº 08/2025 - Dispõe sobre o aproveitamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) como estágio curricular supervisionado obrigatório nos cursos de licenciatura do IFMG.

• Instrução Normativa nº 06/2025 - Estabelece as normas internas para a reposição de aulas nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

• Instrução Normativa nº 04/2025 - Revoga a Instrução Normativa 01/2019, a Instrução Normativa 02/2019 e a Instrução Normativa 05/2023 e dispõe sobre normas gerais de implantação de projetos e bolsas de ensino no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

• Instrução Normativa Nº 3 de 24 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para chamadas públicas a serem adotados pelos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

• Instrução Normativa nº 02/2025 Estabelece as diretrizes para a elaboração do calendário acadêmico dos campi  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

• Instrução Normativa nº 08/2024 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 06 de agosto de 2024 que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

• Instrução Normativa nº 06/2024 (Estabelece normas referentes ao procedimento de conclusão antecipada de cursos técnicos e de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG por meio de Extraordinário Aproveitamento nos Estudos)

• Instrução Normativa nº 04/2024 (Dispõe sobre as orientações para a construção do calendário acadêmico de readequação das atividades pósgreve nos campi e campi avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG)

• Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para a condução dos processos seletivos de estudantes geridos pelos campi no âmbito dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível  Médio e cursos de Graduação ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)

• Instrução Normativa nº 03/2024 (Dispõe sobre o regulamento das Comissões de Processos Seletivos de Estudantes Central e Locais)

• Instrução Normativa nº 02/2024 (Institui o procedimento de análise de renda, por meio do CadÚnico, para matrícula dos candidatos aprovados nos processos seletivos dos cursos técnicos e de graduação do IFMG)

• Instrução Normativa nº 01/2024 (Dispõe sobre a orientação para análise de documentos no processo de matrícula de candidatos com deficiência - PcD)

• Instrução Normativa nº 10/23 (Altera a Instrução Normativa nº 7 de 04 de agosto de 2023, que estabelece normas referentes ao Trabalho de Conclusão de Curso –TCC – para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG

• Instrução Normativa nº 06/2023 (Regulamenta as diretrizes para a construção do Plano Institucional de Permanência do IFMG)

• Instrução Normativa nº 04/2023 (Altera a Instrução Normativa 02/2022, que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG)

• Instrução Normativa nº 03/2023 (Estabelece normas e procedimentos para o uso de animais em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão)

• Instrução Normativa nº 01/2023 (Altera a Instrução Normativa nº 07/2019, que normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE - no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)

• Instrução Normativa nº 02/2022 (Assistência Estudantil) (Altera a Instrução Normativa nº 01/2020 que normatiza o Programa de Monitoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais)

• Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Remunerada (PDF) (DOC)
• Formulário: Termo de Compromisso de Monitoria Voluntária (PDF) (DOC)
• Formulário: Plano de Trabalho Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
• Formulário: Declaração Mensal de Monitoria (PDF) (DOC)
• Formulário: Registro de Frequência Mensal de Estudantes na Monitoria (PDF) (DOC)
• Formulário: Avaliação Semestral do Estudante-Monitor pelo Professor-Orientador (PDF) (DOC)
• Formulário: Avaliação do Programa de Monitoria (PDF) (DOC)

• Instrução Normativa nº 01/2022 (Orientações aos Setores de Controle e Registro Acadêmico (CRA) relativos a procedimentos relativos ao Sistema Acadêmico).

• Instrução Normativa nº 04/2021 (Estabelece orientações aos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais quanto ao retorno às atividades presenciais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)).

• Instrução Normativa nº 04/2021 - PROEX (Regulamenta e normatiza o registro das atividades de extensão curricularizadas no ensino dos cursos de graduação do IFMG).

• Instrução Normativa nº 03/2021 (Estabelece e complementa a Instrução Normativa conjunta IFMG nº 01/2021).

• Instrução Normativa nº 03/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos)
• Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos do IFMG (PDF) (DOC) 

• Instrução Normativa nº 02/2021 (Elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação)
• Anexo: orientações para elaboração e atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do IFMG (PDF) (DOC).

• Instrução Normativa nº 02/2021 - ARINTER (Dispõe sobre as orientações para o Programa Internacional de Dupla  Diplomação em cursos de graduação do IFMG).

• Instrução Normativa nº 01/2021 - ARINTER (Dispõe sobre a Dupla Diplomação).

• Instrução Normativa nº 01/2021 (Estabelece, complementa e altera as Instruções Normativas conjuntas IFMG nº 02 e 05/2020 e diretrizes para oferta de Ensino, Extensão e Pesquisa no IFMG durante a pandemia do Covid-19).

• Instrução Normativa nº 10/2020 (Institui os procedimentos de identificação, acompanhamento e certificação de estudantes com necessidades educacionais específicas no IFMG)
• Anexo I: Identificação do(a) Estudante (DOC)
• Anexo II: Plano de Ação do NAPNEE (DOC)
• Anexo III: Parecer Comissão de Trabalho (DOC)
• Anexo IV: Plano Educacional Individualizado (PEI) (DOC)
• Anexo V: Declaração de Recusa de Acompanhamento do NAPNEE (DOC)
• Anexo VI: Relatório Único por Estudante (DOC)
• Anexo VII: Relatório Individual para Certificação por Terminalidade Específica (RIC) (DOC)
• Anexo VIII: Anuência do Estudante ou Responsável Legal para Início do Processo de Análise quanto à Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
• Anexo IX: Parecer da Banca de Certificação por Terminalidade Específica (DOC)
• Anexo X: Certificação por Terminalidade Específica (DOC)

• Instrução Normativa nº 09/2020 (Regula os processos de gestão de usuários no Sistema Pergamum, de circulação de materiais bibliográficos e afins na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG

• Instrução Normativa nº 05/2020 (Complementa e altera a Instrução  Normativa  (IN)  conjunta IFMG  nº  02/2020).

• Instrução Normativa nº 04/2020 (Retifica a Instrução Normativa nº 2/2020).

• Instrução Normativa nº 02/2020 (Estabelece diretrizes para atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) durante o período de absoluta excepcionalidade gerado pela pandemia do Coronavírus).

• Instrução Normativa nº 09/2019 (Dispõe sobre as orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)

• Instrução Normativa nº 08/2019 (Orientações acerca da emissão e registro de diplomas dos Cursos da Educação Técnica de Nível Médio e dos Cursos de Graduação do IFMG)

• Instrução Normativa nº 07/2019 (Normatiza o Programa de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no âmbito do IFMG)

• Instrução Normativa nº 06/2018 (Normas para o processo de Revalidação de Diplomas estrangeiros pelo IFMG)
• Anexo: requerimento de revalidação de diploma estrangeiro (PDF) (DOC)

• Instrução Normativa nº 04/2018 (Normatização das Atividades Complementares dos cursos do IFMG)

• Instrução Normativa nº 03/2018 (Normas para a constituição, atribuições e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante - NDE)

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• NOTAS TÉCNICAS
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• PORTARIAS NORMATIVAS
• RESOLUÇÕES
• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

• Portaria Normativa Nº 0003/2025 - Dispõe sobre a proibição da utilização de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes matriculados nos cursos técnicos, nas modalidades integradas e concomitantes, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.

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• PORTARIAS NORMATIVAS
• RESOLUÇÕES
• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

As Notas Técnicas do ensino estão organizadas em ordem cronológica inversa.

• Nota Técnica 01/2025 (Cria parâmetros e padronizações no processo de gravação e armazenamento das entrevistas das Comissões de Heteroidentificação Racial dos Processos Seletivos de Estudantes do IFMG)
  
• Nota Técnica 01/2022 (Suspensão de Calendário Letivo no IFMG)

• Nota Técnica 01/2020 (Orientações direitos autorais e de imagem)

• Nota Técnica 01/2018 (Calendário Acadêmico)

• Nota Técnica 01/2017 (Estudos Orientados)

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• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

IMPORTANTE: As normas internas contidas nesta página foram revogadas ou alteradas por normativas mais recentes. As listas devem ser utilizadas apenas para consulta e identificação das normativas que as substituem.

RESOLUÇÕES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

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• PORTARIAS NORMATIVAS
• RESOLUÇÕES
• RELAÇÃO DE NORMAS REVOGADAS/ALTERADAS

PLANO INSTITUCIONAL DE PERMANÊNCIA

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